Aviso legal

Identificação do Prestador

Aureus Body Piercing
Titular: Bernardo Rafael Souza Nunes (empresário em nome individual)
NIF: 237 646 560
Morada: R. São João Deus 22 R/C Direito, 4620-660 Lousada, Portugal
E-mail: geral@aureusbodypiercing.com
Telefones: 929 063 327 | 967 698 766

Livro de Reclamações: disponível no estabelecimento e em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (www.triave.pt), ou outra entidade da lista do Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Proteção de Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, informa-se que os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a arquivo e à proteção jurídica do consumidor e do prestador de serviços.
A recolha e o tratamento desses dados têm como finalidade garantir a segurança das relações contratuais, o cumprimento de obrigações legais e a eventual defesa de direitos em sede judicial ou extrajudicial. Os dados serão armazenados pelo período estritamente necessário ao cumprimento dessas finalidades, sendo asseguradas as medidas de segurança adequadas para a sua proteção contra acessos não autorizados, alterações ou perda.
O titular dos dados poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação, oposição ou eliminação, nos termos previstos no RGPD, mediante contacto com o responsável pelo tratamento dos dados.
O tratamento dos dados será realizado de acordo com os princípios da licitude, lealdade, transparência e minimização, garantindo que não sejam utilizados para fins distintos dos aqui indicados, salvo obrigação legal em contrário. Para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), (EU)2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, declaro que fui informado(a) e que pelo presente meio expresso o meu consentimento sobre o tratamento dos meus dados pessoais, o mesmo referente aos dados fornecidos.